Última atualização: 13 de agosto de 2026

A Mario R C Pinto respeita a privacidade dos seus clientes, potenciais clientes e visitantes do website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais tratados através do website mariorcpinto.com.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Mário R.C. Pinto
Lagoa – Cortes
4950-850 Monção
Portugal

Email: geral@mariorcpinto.com
Telefone: +351 251 652 891

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço geral@mariorcpinto.com.

2. Dados pessoais que podemos recolher

Dependendo da forma como interage connosco e utiliza este website, podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais.

Formulário de contacto

Quando utiliza o formulário disponível no website, podemos recolher:

• Primeiro e último nome;
• Número de telefone;
• Endereço de email;
• Conteúdo da mensagem enviada;
• Outros dados que voluntariamente decida incluir na mensagem.

Contacto direto

Caso nos contacte por email, telefone ou outro meio, poderemos tratar os dados necessários para receber, analisar e responder ao seu pedido.

Assistente Comercial Digital

O website disponibiliza um Assistente Comercial Digital, fornecido através da tecnologia NovaCore AI.

Quando utiliza este assistente, as mensagens introduzidas pelo utilizador e outros dados tecnicamente necessários ao funcionamento do serviço podem ser processados para permitir a geração de respostas e prestar assistência ao utilizador.

As mensagens poderão ser processadas através de sistemas e serviços de inteligência artificial utilizados pela NovaCore AI.

Recomendamos que não introduza no assistente informações confidenciais, dados pessoais sensíveis ou outros dados pessoais que não sejam necessários para o seu pedido.

Dados técnicos e de utilização

Durante a utilização do website poderão ainda ser tratados determinados dados técnicos, nomeadamente:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Sistema operativo;
• Data e hora de acesso;
• Páginas visitadas;
• Dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.

Algumas destas informações poderão ser recolhidas através de cookies ou tecnologias semelhantes.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto ou informação
Tratamos os dados fornecidos pelo utilizador para receber, analisar e responder às suas questões, pedidos de contacto, pedidos de orçamento ou outras solicitações.

O tratamento poderá basear-se na execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados ou, conforme o contexto, no nosso interesse legítimo em responder às comunicações que nos são dirigidas.

Gestão da relação comercial
Quando exista uma relação comercial ou contratual, os dados poderão ser tratados para gerir essa relação, prestar os serviços solicitados, comunicar com o cliente e cumprir as obrigações associadas.

Cumprimento de obrigações legais
Poderemos tratar e conservar determinados dados quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou outras aplicáveis à nossa atividade.

Funcionamento e segurança do website
Determinados dados técnicos poderão ser tratados para garantir o funcionamento, estabilidade, segurança e prevenção de utilizações abusivas do website.

Assistente Comercial Digital
Os dados introduzidos no assistente são tratados com a finalidade de interpretar os pedidos efetuados pelo utilizador e fornecer as respetivas respostas através do serviço de assistência digital.

Cookies e tecnologias semelhantes
Quando estejam em causa cookies ou tecnologias que dependam do consentimento do utilizador, o respetivo tratamento será realizado com base nesse consentimento.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através da ferramenta de gestão de cookies disponibilizada no website.

4. Partilha dos dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços utilizados para assegurar o funcionamento do website e dos nossos sistemas, exclusivamente na medida necessária à prestação dos respetivos serviços.

Estes poderão incluir, conforme aplicável:

• Prestadores de alojamento do website e infraestrutura tecnológica;
• Prestadores de serviços de email;
• Prestadores responsáveis pela manutenção e segurança do website;
• Prestadores de serviços de gestão de cookies;
• NovaCore AI, relativamente ao Assistente Comercial Digital;
• Outros fornecedores tecnológicos necessários ao funcionamento dos serviços disponibilizados.

Quando estes prestadores tratem dados pessoais por nossa conta, procuramos assegurar que o tratamento seja efetuado de acordo com as instruções aplicáveis e com as obrigações previstas na legislação de proteção de dados.

Os dados poderão igualmente ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades quando exista uma obrigação legal que o determine.

5. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores tecnológicos utilizados pelo website poderão tratar ou armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando ocorram transferências internacionais de dados pessoais, serão adotados os mecanismos legalmente exigidos para assegurar um nível adequado de proteção dos dados, designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou garantias apropriadas previstas no RGPD, quando aplicáveis.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de períodos de conservação superiores impostos por lei.

Os dados associados a pedidos de contacto serão conservados durante o período necessário para responder ao pedido e acompanhar a eventual relação comercial subsequente.

Quando os dados estejam relacionados com uma relação contratual, poderão ser conservados durante os períodos necessários ao cumprimento das obrigações legais, fiscais, contabilísticas e à defesa de eventuais direitos.

Os dados tratados com base no consentimento serão tratados enquanto esse consentimento permanecer válido ou até à sua retirada, sem prejuízo das situações em que exista outro fundamento jurídico que legitime a respetiva conservação.

7. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e, quando aplicável, para outras finalidades.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados sem necessidade de consentimento quando a legislação assim o permita.

Os restantes cookies sujeitos a consentimento apenas deverão ser utilizados de acordo com as preferências selecionadas pelo utilizador através da ferramenta de gestão de consentimento disponibilizada no website.

O utilizador poderá alterar as suas preferências de cookies posteriormente através dessa ferramenta.

Para informações mais detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, nos tratamentos que dependam do consentimento.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às condições e limitações previstas na legislação aplicável.

Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através de:

geral@mariorcpinto.com

Poderemos solicitar as informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente e garantir que os dados pessoais não são indevidamente divulgados a terceiros.

9. Direito de reclamação

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade competente é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

11. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites ou serviços externos, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que seja necessário refletir alterações no website, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará permanentemente disponível nesta página, sendo indicada no início do documento a data da última atualização.

13. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, contacte:

Mário R.C. Pinto
Lagoa – Cortes
4950-850 Monção
Portugal

Email: geral@mariorcpinto.com
Telefone: +351 251 652 891